São Paulo, 04 de maio de 2015

O Parlamento Europeu evitou a redução para 5%da mistura de biocombustíveis, conforme a proposta de revisão original apresentada pela Comissão Europeia. Conforme estabelecido no documento que reforma as diretivas sobre promoção das energias renováveis (Renewable Energy Directive – RED) e sobre a qualidade dos combustíveis (Fuel Quality Directive -FQD), o limite é de 7%.

As novas normas devem ainda receber a aprovação final dos Estados membros da União Europeia que podem estabelecer limites mais baixos em seus respectivos territórios.

Cada Estado membro deve adotar, de forma voluntária, uma submeta nacional para os biocombustíveis avançados, no prazo de 18 meses após a entrada em vigor da Diretiva ILUC. O texto da Comissão Europeia estabelece um valor de referência de 0,5% para essa meta, mas os Estados membros podem estabelecer valores mais baixos, desde que cumpridas determinadas condições, como a insuficiência de biocombustíveis avançados no mercado.