São Paulo, 04 de setembro de 2015

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, encaminhou à Assembléia Legislativa um Projeto de Lei que visa conceder crédito presumido adicional para as cooperativas de agricultores responsáveis por reabrir parques fabris. Pelos cálculos da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco, o projeto estimulará a abertura e a manutenção de oito mil postos de trabalho na Zona da Mata, através da reativação de usinas sucroalcooleiras por iniciativa de produtores rurais.

De acordo com o texto do Projeto de Lei, o crédito presumido no ICMS será de 6,5% sobre a produção de etanol nessas usinas. O benefício será concedido a partir desta safra. As cooperativas de agricultores terão sobre a comercialização do álcool hidratado produzido nas usinas reativadas um crédito total de 18,5% no ICMS estadual, reduzindo a carga tributária. O montante corresponde ao percentual contido no atual Projeto de Lei mais 12% que já é disponibilizado pelo Governo para todos as usinas em funcionamento no Estado. Na prática, este crédito extra ajudará a amenizar, no final do processo produtivo das usinas reativadas, o alto investimento aplicado para a retomada da moagem nestas unidades. Somente no apontamento que está sendo feito na Usina Cruangi, por exemplo, através da iniciativa de uma cooperativa ligada à AFCP, cerca de R$ 3 milhões já foram investidos para readequar a unidade para poder voltar a moer nesta safra.

O Projeto precisa passar pelas Comissões internas da Casa e depois seguir para análise final do Plenário. Se aprovada, segue para a sanção do governador. Por ter sido enviada em caráter de urgência, o deputado relator do Projeto, Aloísio Lessa (PSB), estima que o processo leve algo em torno de 20 dias. 

A legislação beneficiará atualmente duas cooperativas de canavieiros ligadas às entidades de classe do setor, que, desde 2014, iniciaram o processo de reabertura de usinas no interior. Na safra passada, a usina Pumaty, em Joaquim Nabuco, voltou a funcionar por tal iniciativa. Nesta safra, será a vez da usina Cruangi, em Timbaúba. A iniciativa já é responsável por gerar e manter oito mil empregos agroindustriais em torno da cadeia produtiva para manter as unidades fabris em funcionamento.

Depois de quatro anos fechada, a Usina Cruangi deve voltar a funcionar no dia 15. Estima-se que seja esmagado aproximadamente 500 mil toneladas de cana. Cerca de quatro mil empregos estão sendo criados para alimentar a cadeira produtiva em torno somente dessa unidade industrial. Igual cenário ocorreu com a Usina Pumaty, quando foi reativada na safra passada, através da iniciativa de uma cooperativa ligada ao Sindicato dos Cultivadores de Cana de Pernambuco. E esta iniciativa será mantida neste ano, preservando os empregos já criados em torno do funcionamento e da necessidade produtiva deste parque fabril que deve moer 700 mil toneladas nesta safra.