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Edição 133 – 2011
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Sustentabilidade no plantio gera boa colheita |
Flávio Bosco Professor Dr. Edgar Gomes F. de Beauclair, do Departamento de Produção Vegetal Planejamento e Produção de cana da Esalq / USP, esclarece que mudas transgênicas e geneticamente modificadas são a mesma coisa, mas as variedades à disposição no mercado não são nem uma nem outra coisa; são híbridos obtidos pelo cruzamento tradicional. Modificação genética é um assunto delicado e controverso ainda mais porque, recentemente, o professor da Unicamp Mostafa Habib divulgou resultados de sua pesquisa que afirma que a transgenia causa impactos à saúde humana. Mas, se esse risco o setor sucroenergético não corre, para escolher o melhor tipo de cana é preciso estudar o solo e planejar seu manejo, entender o clima, as épocas de corte, etc. Uma vez determinada a variedade de cana, a escolha permanece até a reforma do canavial cinco anos, em média. Essa escolha é sempre do produtor.
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| Impactos |
| Defensivos agrícolas ainda são chamados de agrotóxicos pela academia. E por grande parte da população. É um mercado bilionário e 70% dele estão nas mãos de seis empresas no mundo quase a mesma porcentagem no Brasil. A revista da Unisinos no369 traz um panorama dos “agrotóxicos” no Brasil: história, registro de produtos, sustentabilidade e até entrevista com o professor Mohamed Ezz El Din Mostafa Habib que assinou, juntamente com outros pesquisadores, um relatório que acusa o herbicida glifosato de provocar anomalias congênitas. Mas mostra também um panorama do que é possível fazer para evitar ou diminuir efeitos negativos dos químicos na agricultura. No Brasil, o registro de defensivos agrícolas é compartilhado entre Ministério da Agricultura, Anvisa e Ibama: enquanto o primeiro faz a avaliação da eficácia dos produtos, o Ibama faz a avaliação do impacto ambiental e a Anvisa analisa o impacto na saúde humana. Na Anvisa, são exigidos estudos com animais para verificar quais efeitos os produtos podem causar à saúde humana. Quando os três órgãos afirmam que o produto tem condições aceitáveis, é concedido o registro, mas se um deles se manifesta contrário, o produto não pode ser registrado no país. O que alguns acadêmicos questionam nesses procedimentos é que os estudos são realizados em condições ideais de uso, de temperatura, clima, mas, quando o produto passa a ser utilizado no campo, pode apresentar efeitos muito diferentes, se mostrando mais tóxico ou com efeitos que só aparecem nos seres humanos depois do uso. Outra falha apontada no sistema é que, para os defensivos agrícolas, uma vez que o registro foi concedido, o é para todo o sempre e a única mudança feita ao longo do tempo são as reavaliações toxicológicas, realizadas apenas quando há detecção de estudos que apontam riscos à saúde. Esses estudos são normalmente de outros países, pois é pequeno o número de pesquisas sobre defensivos agrícolas no Brasil, especialmente estudos sobre exposição de seres humanos. Mas ao fazer uma reavaliação, são utilizadas todas as pesquisas em relação ao produto estudado. O único senão é que essa prática coloca no Governo a responsabilidade de juntar os dados e inverte o princípio da precaução as empresas devem assegurar que seu produto apresenta todas as condições de segurança e não o órgão regulador ter que comprovar que o produto causa danos. Some-se a isso a falta de pessoal no Brasil para realizar esses testes e acompanhamentos. Apesar dessas falhas, a maioria dos projetos de lei existentes desde 1989 foram para afrouxar a legislação de defensivos e não para torná-la mais rígida ou restritiva. Em 2008 a Anvisa colocou 14 princípios ativos em reavaliação e só concluiu o processo de cinco. É um caminho lento onde cabe à Anvisa juntar provas, publicar notas técnicas, elencar inseguranças, propor consultas públicas, ficar sujeita a pressões políticas e à lentidão da Justiça.Uma reavaliação pode estar pronta do ponto de vista técnico-administrativo e continuar sendo discutida na Justiça. Das cinco reavaliações, quatro são para o banimento: Triclorfom (todos os registros já foram cancelados); Cyhexatina ( só está sendo comercializada em SP para citros e até 31 de outubro de 2011); Endossulfam (banimento total até julho de 2013 proibição imediata em 18 estados); Metamidofós (tem a retirada programada até dezembro de 2012, com a proibição de fabricação ou formulação em 30 junho de 2011 sendo que a empresa Fersol possui uma antecipação de tutela, que a permite continuar produzindo). O ingrediente ativo Fosmete teve a reavaliação concluída mantendo-o no mercado mediante a aplicação de medidas restritivas como embalagens hidrossolúveis, redução de culturas, exclusão da aplicação costal, e outras. Todos os anos o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos, coordenado pela Anvisa e integrado pelas vigilâncias dos estados, demonstram a contaminação dos alimentos vendidos nos supermercados. No Programa de 2009, foi detectado um grande número de irregularidades, como uso de defensivos em quantidade superior à permitida, uso de princípios ativos não autorizados para a cultura específica e o mais grave, uso de substâncias proibidas no Brasil. As falsificações e contrabandos são difíceis de interceptar porque a Anvisa só consegue saber a especificação de produtos registrados. O órgão fiscaliza as fábricas e já aconteceu de 11 em 13 empresas fiscalizadas alterarem as formulações sem a autorização. Essa é a parte que somente os agricultores podem erradicar, exigindo a formulação correta e não comprando de empresas duvidosas. Ainda assim ou até por isso? sempre surgem projetos para tirar a Anvisa desse mercado. O Brasil é o maior consumidor de defensivos do planeta e, embora ainda permita a utilização de produtos banidos em diversos países, uma onda verde começa a ganhar força não apenas nas mesas, mas também nas empresas comprometidas com a sustentabilidade. Professor Dr. Rubens Nodari da UFSC (UNISINOS no 369) lembra que o uso de defensivos afeta os processos ecológicos do meio ambiente, e, por definição, o defensivo tem a função de inibir ou diminuir o desenvolvimento de seres vivos; o uso dessas substâncias sempre acarretará efeitos colaterais não desejados. A boa notícia é que as empresas de defensivos agrícolas buscam desenvolver moléculas seletivas que preservam os inimigos naturais das pragas e causam menor impacto no ambiente. Mas, se o ecossistema está desequilibrado para se retirar o agrotóxico, é preciso um projeto de transição para um processo de produção agroecológico. O controle de pragas deve ser constante e utilizar o melhor das tecnologias à disposição, um conjunto de ações biológicas, mecânicas e químicas. É necessário um plano, recursos do governo e agrônomos com outra visão agrícola. Talvez esteja aí, na transição, a chave para algumas soluções na cultura da cana que viu aumentar pragas e doenças devido ao baixo investimento desde 2008 e a redução dos tratos a crença de que a cultura estava sob controle. Some-se a isso condições climáticas adversas e tem-se a perda de 30 milhões de toneladas de cana por safra, cerca de R$ 4,5 bilhões de prejuízo no faturamento do setor. |
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