Edição 116 – 2008
PIS e Cofins: setor sucroalcooleiro é penalizado nas medidas para compensação da CPMF
Isidério Deusdado Fernandes, diretor da Binah SP Auditores Independentes
Milton Miranda Rodrigues, diretor da Rodyo´s Auditores Independentes
Com a rejeição pelo Senado Federal da prorrogação da CPMF, o Governo tomou duas medidas: editou Decreto aumentando a incidência do IOF e Medida Provisória 413, de 3 de janeiro de 2008, que aumenta a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido ) paga pelas instituições financeiras, entre outros. O Governo, usando de retórica, afirmou que não está aumentando impostos, mas “fazendo um ajuste tributário, muito modesto, para manter o equilíbrio fiscal e para cumprir a meta de superávit, que será atingida a todo custo”.
Os assuntos acima foram exaustivamente noticiados pela mídia. Porém, é de se observar que, na referida Medida Provisória, 12 dos 19 artigos tratam direta ou indiretamente da incidência da Contribuição ao PIS e da Cofins na produção e na comercialização de álcool. Portanto, há de se considerar que o setor sucroalcooleiro arcará com parcela considerável do valor projetado pelo Governo para compensar as perdas de arrecadação decorrentes da não prorrogação da CPMF.


O comércio Brasil-Japão: o agronegócio
Geraldo Sant’Ana de Camargo Barros, Professor Titular da USP/Esalq; Coordenador Científico do Cepea-Esalq/USP
Karlin Saori Ishii, Pesquisadora do Cepea
O grande comprador dos produtos brasileiros é a União Européia, com 22%, seguida dos Estados Unidos com 20%, e, posteriormente, por Argentina e China. O Japão está em sexto lugar, comprando 3,6%. Por outro lado, o Japão fornece ao Brasil 4,85% de nossas importações. A intensidade das relações comerciais do Brasil com o Japão aumentou após o ano 2000: as exportações brasileiras saíram da casa dos US$ 2 bilhões para US$ 4 bilhões; as importações do Japão cresceram algo mais. Em termos relativos, porém, o Japão encolheu como parceiro comercial do Brasil (de 6% para cerca de 3% das exportações e importações); para o Japão, o Brasil é um parceiro marginal (1% ou menos).
As importações japonesas da Ásia, especialmente da China, é que cresceram bastante, principalmente produtos do setor vestuário e alimentos. Portanto, constata-se que Brasil não conseguiu se beneficiar do crescimento do volume do comércio japonês. Mais do que isso, o Brasil (assim como a América do Norte e Europa) tem seguido uma tendência de perda de participação no mercado japonês.


O perfil do trabalho no setor sucroalcooleiro
Rudinei Toneto Jr., Diretor da FEA-RP/USP, Professor do Departamento de Economia e Coordenador do Observatório do Setor Sucroalcooleiro da FEA-RP/USP
Lara Bartocci Liboni, Professora do Departamento de Administração da FEA-RP/USP e Coordenadora do Observatório do Setor Sucroalcooleiro da FEA-RP/USP

A recente expansão do setor sucroalcooleiro tem levantado algumas preocupações em relação a uma série de aspectos: seu impacto sobre o uso da terra e a oferta de alimentos; a crescente especialização do País em commodities; as condições de trabalho do setor; entre outros aspectos. Em relação ao último aspecto as preocupações referem-se à qualidade do emprego, ao nível de remuneração, à presença do trabalho infantil, ao baixo grau de qualificação dos trabalhadores, à informalidade e à elevada presença de trabalhadores temporários, entre outras questões.
Para analisar estes importantes aspectos, reuniram-se dados das principais características do emprego no setor sucroalcooleiro, comparando-os com outras atividades semelhantes, para verificar se, de fato, a expansão do setor provocará uma deterioração da qualidade do emprego no país.



Gestão de segurança em instalações com atmosferas explosivas
Luiz K. Tomiyoshi, Engenheiro eletricista, Membro sênior do Institute of Electrical and Electronics Engineers, Inc. (IEEE), Membro do Grupo Corporativo de Segurança em Eletricidade (E.I. Dupont)
Introdução
A classificação de área para instalação elétrica em atmosferas explosivas tem sido considerada uma atividade de competência da engenharia elétrica na maioria das organizações industriais e empresas de consultoria. Se analisarmos do ponto de vista da segurança industrial, verificamos que a implementação das medidas e controle de segurança transcende as atividades de competência da engenharia elétrica necessitando de uma gestão da organização para administrar as diferentes competências que devem ser envolvidas para assegurar o bom desempenho da segurança operacional. Este artigo analisa o envolvimento das diferentes competências em diferentes fases do empreendimento avaliando a necessidade de uma gestão de segurança em áreas com atmosferas explosivas.
Na segurança industrial, a classificação de área para instalação elétrica em atmosferas explosivas é uma atividade que transcende a especialidade elétrica por envolver uma ação multidisciplinar em diferentes fases e tempos durante a existência da unidade industrial e é um dos elementos fundamentais para evitar incêndios e explosões de grande proporção, como tem mostrado o histórico de grandes catástrofes como a da indústria química de Toulouse, na França, ocorrida no ano de 2001. Para garantir a segurança de uma instalação com atmosferas explosivas deve haver uma interação muito intensa e coordenada entre as áreas de processo, mecânica, elétrica, instrumentação, tubulação, vasos, setor de investimento e compras, entre outros, durante a fase de concepção do projeto, e posteriormente, entre as áreas de operação, manutenção e segurança, além dos fabricantes de equipamentos e empresas de consultoria especializada.


Resistência da biomassa:
enzimas para produção de etanol
Claudinei Andreoli, Engenheiro-Agrônomo, Pesquisador, Embrapa Soja
Simone P. de Souza, Mestranda em Ciência da Engenharia Ambiental, USP, São Carlos-SP

Resumo
Neste artigo descrevemos a estrutura da parede celular e as dificuldades tecnológicas da degradação da biomassa. A produção de enzimas hidrolíticas (celulases) e a conversão de biomassa em etanol são desafios para a comunidade científica nas décadas futuras. Estima-se que a tecnologia comercial de etanol celulósico estará operando em 2030.


Impactos da biotecnologia nas culturas utilizadas na produção de biodiesel
Vivian Cristina da Silva Faustino, Bacharel em Ciências Biológicas – ANBio
Kelly C. A. de Souza Borges, MSc. Ciências Ambientais e Florestais – ANBio
A biotecnologia moderna tem sido empregada em vários cultivos de oleoginosas, como na soja, no milho e no algodão, totalizando mais de 114,3 milhões de hectares cultivados no mundo. O Brasil em 2007 esteve em terceiro lugar no ranking de países com a maior área de cultivo de transgênicos, estimando 15 milhões de hectares, no qual 14,5 milhões de hectares foram plantados soja RR e 500.000 hectares plantado com algodão Bollgard, oficialmente plantado pela primeira vez em 2006 (JAMES, 2006).
Além disso, neste mesmo ano de 2007 houve a liberação comercial de três tipos de variedade de sementes de milho GM (Milho Guardian, Milho Bt11 e Milho Liberty Link) e a aprovação de mais de 420 processos relacionados a organismos geneticamente modificados (OGMs) pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio (LERAYER, 2008).


 
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